STF anula lista do TJSP e concede vitória à OAB-SP

Por unanimidade, o Supremo deu ganho de causa para a OAB em mandado de segurança contra Órgão Especial do TJ

Centrais sindicais propõem ADI contra MPs sobre as centrais sindicais

MP pode propor ação civil pública para parar obra em área tombada

Ministro da Saúde diz que usuários do SUS terão tratamento mais humanizado

Justiça seqüestra bens e bloqueia contas bancária de mulher e assessores de Janene

Município terá que realizar concurso público para suprir déficit de profissionais no Hospital Salgado Filho

PGR questiona norma que permite procuradores de Mato Grosso mudarem de cargo

Acesso de menor na 1ª série do Ensino Fundamental independe da idade

TRF nega trancamento de ação penal contra donos da Basecard-CE

Empresário que matou mulher condenado a 14 anos

Projeto regulamenta ampliação da competência da Justiça do Trabalho

Procuradoria nega recurso para Delúbio reassumir cargo de professor

Órgão Especial nega pedido da OAB sobre recesso

CAE aprova regulamentação do sistema de consórcios no país

CNJ aprova parecer favorável à Lei de Organização Judiciária do DF

Novas regras para a telefonia fixa são aprovadas pela Anatel

Internacional sofre nova derrota no STJ

Judiciário entra em greve, e STJ poderá ser afetado

Parentes de juízes entram com ação contra exoneração

Mulher põe casa à venda com ela dentro na condição de noiva